Construção civil é o termo que engloba a confecção de obras como Casas, Edifícios, Pontes, Barragens, fundações de máquinas, Estradas e Aeroportos, onde participam Arquitetos e Engenheiros Civis em colaboração com técnicos de outras disciplinas.
No Brasil, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) regulamenta as normas e o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) fiscaliza o exercício da profissão e a responsabilidade civil. Toda obra de construção civil deve ser previamente aprovada pelos orgãos municipais competentes, e sua execução acompanhada por engenheiros ou arquitetos registrados no CREA.
Em Portugal os técnicos responsáveis pelos projectos de construção civil (excetuando o caso dos projectos de edifícios de pequena dimensão, os quais podem ter como responsáveis técnicos habilitados com o antigo curso de Construtor Civil e Mestrança, agora designados por Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia) têm que ser titulares de um curso superior, bacharelato ou licenciatura e têm que estar, respectivamente, inscritos na Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET) ou na Ordem dos Engenheiros (OE). Para projectos de grande responsabilidade, o bacharelato não é considerado formação suficiente, e a legislação portuguesa exige que o responsável técnico seja titular de uma licenciatura em Engenharia Civil.
No Brasil, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) regulamenta as normas e o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) fiscaliza o exercício da profissão e a responsabilidade civil. Toda obra de construção civil deve ser previamente aprovada pelos orgãos municipais competentes, e sua execução acompanhada por engenheiros ou arquitetos registrados no CREA.
Em Portugal os técnicos responsáveis pelos projectos de construção civil (excetuando o caso dos projectos de edifícios de pequena dimensão, os quais podem ter como responsáveis técnicos habilitados com o antigo curso de Construtor Civil e Mestrança, agora designados por Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia) têm que ser titulares de um curso superior, bacharelato ou licenciatura e têm que estar, respectivamente, inscritos na Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET) ou na Ordem dos Engenheiros (OE). Para projectos de grande responsabilidade, o bacharelato não é considerado formação suficiente, e a legislação portuguesa exige que o responsável técnico seja titular de uma licenciatura em Engenharia Civil.
